Tema(s): Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas Mãe Acesso imediato aos filhos Realização prévia de estudo social Melhor interesse das crianças
Data de Publicação: 19/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar Guarda compartilhada Modelo legal Cabimento
Data de Publicação: 31/05/2019
Tema(s): Guarda Alienação parental configurada Proteção do interesse do menor
Data de Publicação: 20/02/2019
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor
Data de Publicação: 18/09/2017
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas paterna Alienação parental caracterizada
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de declaração de alienação parental c/c regulamentação de visitas e alteração da guarda Pedido de tutela antecipada
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação declaratória incidental de ato de alienação parental c/c medidas protetivas e reversão de guarda Extinção do processo sem resolução do mérito Abandono da causa pelo autor
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental cumulada com inversão de guardaVítima da alienação Genitor Inocorrência Distanciamento entre pai e filha Inocorrência
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c pedido de liminar e regulamentação de visitas Nulidade
Data de Publicação: 26/10/2016